Política de Privacidade da 78pg

1 Quem Somos — Controlador dos Dados

A 78pg, operadora da plataforma de apostas online acessível em https://78pg.bid, é a controladora dos dados pessoais tratados nos termos desta Política de Privacidade. Na qualidade de controladora, a 78pg determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados coletados por meio da plataforma.

Para fins desta Política, os termos "nós", "nossa" e "78pg" referem-se à operadora da plataforma. O termo "você" ou "usuário" refere-se a qualquer pessoa física que acesse, navegue, se cadastre ou utilize os serviços da plataforma 78pg, residente no Brasil.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os dados pessoais coletados por meio do site https://78pg.bid, dos seus subdomínios, aplicativos associados e de qualquer outra interação do usuário com a plataforma, incluindo o contato com o suporte por e-mail.

2 Quais Dados Pessoais Coletamos

A 78pg coleta dados pessoais nas seguintes categorias, de acordo com a finalidade e o contexto da interação:

2.1 Dados de Identificação e Cadastro

• Nome completo;
• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
• Data de nascimento;
• Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
• Nacionalidade;
• Documento de identificação (RG ou CNH) — solicitado no processo de KYC.

2.2 Dados de Contato

• Endereço de e-mail;
• Número de celular;
• Conta no WhatsApp ou Telegram (somente se fornecida voluntariamente pelo usuário).

2.3 Dados Financeiros e de Transações

• Chave Pix (CPF, e-mail, celular ou chave aleatória);
• Dados de conta bancária para processamento de saques;
• Histórico de depósitos, saques e transações realizados na plataforma;
• Informações sobre métodos de pagamento utilizados (Mercado Pago, PicPay, Boleto, etc.).

2.4 Dados de Uso e Comportamento na Plataforma

• Histórico de apostas, jogos acessados e resultados;
• Tempo de sessão e frequência de acesso;
• Preferências de jogo e configurações da conta;
• Interações com promoções e bônus.

2.5 Dados Técnicos e de Acesso

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador utilizado;
• Dados de localização geográfica aproximada (derivados do IP);
• Logs de acesso, horário de login e logout;
• Identificadores de sessão e tokens de autenticação.

3 Como Coletamos Seus Dados

Os dados pessoais tratados pela 78pg são coletados por meio das seguintes formas:

• Cadastro na plataforma: ao criar sua conta, você fornece diretamente dados de identificação, contato e documentos para verificação;
• Uso da plataforma: ao navegar, apostar e interagir com os jogos e serviços, geramos automaticamente dados de uso e comportamento;
• Transações financeiras: ao realizar depósitos ou saques, coletamos dados necessários para o processamento e para a prevenção de fraudes;
• Contato com o suporte: ao nos enviar um e-mail ou iniciar uma conversa com o suporte, as informações trocadas são armazenadas para registro e melhoria do atendimento;
• Cookies e tecnologias de rastreamento: ao acessar o site, utilizamos cookies e tecnologias similares para coletar dados técnicos e de navegação (veja a Seção 10 para mais detalhes);
• Fontes externas: em situações específicas, podemos receber dados de provedores de verificação de identidade, bureaus de crédito ou autoridades competentes, exclusivamente para fins de conformidade e prevenção à fraude.

4 Finalidade do Tratamento dos Dados

A 78pg trata seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços: criação e gerenciamento da sua conta, processamento de apostas, depósitos, saques e concessão de bônus;
• Verificação de identidade (KYC): confirmar que você é maior de 18 anos, que é quem diz ser e que os fundos utilizados são de origem lícita;
• Prevenção à fraude e lavagem de dinheiro: monitoramento de transações e comportamentos para identificar atividades suspeitas, em conformidade com as normas do COAF e da SPA;
• Cumprimento de obrigações legais: atender a determinações de autoridades judiciais, regulatórias ou administrativas competentes;
• Melhoria da plataforma: análise de dados de uso para aprimorar funcionalidades, corrigir falhas e personalizar a experiência do jogador;
• Comunicações de serviço: envio de informações sobre sua conta, transações, atualizações de segurança e alterações nos termos;
• Comunicações de marketing: envio de promoções, bônus e novidades da plataforma — somente com o seu consentimento expresso, que pode ser revogado a qualquer momento;
• Suporte ao cliente: registro e resolução de solicitações, reclamações e dúvidas.

5 Bases Legais para o Tratamento (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), todo tratamento de dados pessoais deve ter uma base legal. A 78pg fundamenta o tratamento dos seus dados nas seguintes hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD:

6 Compartilhamento de Dados com Terceiros

A 78pg não vende, não aluga e não comercializa seus dados pessoais com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações, sempre de forma limitada à finalidade específica:

• Provedores de pagamento: Pix (via sistema financeiro brasileiro), Mercado Pago, PicPay, instituições bancárias (Nubank, Inter, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, C6 Bank) — compartilhamos apenas os dados necessários para processar cada transação;
• Provedores de KYC e verificação de identidade: empresas especializadas em validação de CPF, checagem de documentos e verificação de idade, atuando como operadoras de dados sob as instruções da 78pg;
• Provedores de tecnologia: empresas que hospedam a infraestrutura da plataforma, serviços de CDN, sistemas de detecção de fraude e ferramentas de analytics — todos contratualmente obrigados a proteger seus dados;
• Provedores de jogos: estúdios como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e outros podem receber dados mínimos de sessão necessários para o funcionamento dos jogos — esses dados são tratados de acordo com as políticas de privacidade dos respectivos provedores;
• Autoridades competentes: o Ministério da Fazenda (SPA), o COAF, o Poder Judiciário e outras autoridades podem solicitar dados mediante determinação legal ou regulatória — atenderemos a tais solicitações dentro dos limites da lei.

Em todos os casos de compartilhamento com parceiros e fornecedores, a 78pg exige a celebração de contratos que incluam cláusulas de proteção de dados compatíveis com a LGPD.

7 Transferência Internacional de Dados

Alguns dos provedores de tecnologia e de jogos com os quais a 78pg trabalha podem estar estabelecidos fora do território brasileiro, o que pode implicar a transferência internacional de dados pessoais. Nessas situações, a 78pg adota as seguintes salvaguardas:

• Transferências para países que ofereçam grau de proteção de dados equivalente ao da LGPD, conforme avaliação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
• Celebração de cláusulas contratuais padrão que garantam o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira;
• Obtenção de certificações ou garantias equivalentes dos destinatários dos dados.

8 Retenção e Exclusão de Dados

A 78pg mantém seus dados pessoais pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender obrigações legais e regulatórias. Os prazos gerais de retenção são:

• Dados de cadastro e KYC: mantidos pelo período de vigência da conta e por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento, em conformidade com as obrigações anti-lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e com as normas da SPA;
• Dados de transações financeiras: mantidos por 5 (cinco) anos após a realização da transação, conforme exigências fiscais e regulatórias;
• Dados de suporte ao cliente: mantidos por 2 (dois) anos após o encerramento do atendimento;
• Dados de cookies não essenciais: mantidos de acordo com o prazo de validade de cada cookie, geralmente entre 30 dias e 2 anos.

Após o vencimento dos prazos de retenção aplicáveis, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura e irreversível, de modo que não possam mais ser associados a você.

9 Seus Direitos como Titular dos Dados

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação à 78pg:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto "Direitos LGPD — [seu direito]". Atenderemos à sua solicitação em até 15 (quinze) dias corridos, podendo esse prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando a complexidade ou o volume das solicitações justificar.

10 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma 78pg utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, web beacons, armazenamento local) para garantir o funcionamento adequado do site e melhorar a experiência do usuário. Os cookies utilizados se enquadram nas seguintes categorias:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como autenticação de sessão, manutenção do login e segurança. Não podem ser desativados sem comprometer o uso da plataforma;
• Cookies de desempenho e analytics: coletam dados sobre como você usa o site (páginas visitadas, tempo de sessão, erros encontrados) para nos ajudar a melhorar a plataforma. Esses dados são agregados e anonimizados;
• Cookies de funcionalidade: memorizam suas preferências (como idioma, configurações de jogo e região) para personalizar a sua experiência;
• Cookies de marketing: usados para exibir promoções relevantes para o seu perfil. São ativados apenas com o seu consentimento expresso.

Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações da sua conta ou nas configurações do seu navegador. Observe que desativar cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto de algumas funcionalidades da plataforma.

11 Segurança dos Dados

A 78pg adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação acidental, alteração, destruição ou perda. As principais medidas incluem:

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações entre o usuário e a plataforma;
• Criptografia de dados sensíveis armazenados nos nossos servidores;
• Autenticação em dois fatores (2FA) disponível para acesso à conta do usuário;
• Controle rigoroso de acesso: apenas colaboradores com necessidade comprovada têm acesso aos dados dos usuários;
• Monitoramento contínuo de segurança, com detecção e resposta a incidentes em tempo real;
• Testes periódicos de penetração e auditorias de segurança realizados por equipes especializadas;
• Procedimentos formais de resposta a incidentes de segurança, incluindo notificação à ANPD e aos titulares afetados em caso de violação relevante.

12 Menores de Idade

A plataforma 78pg é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. O cadastro na plataforma requer a confirmação da maioridade, e o processo de KYC inclui a verificação da data de nascimento por meio de documentos oficiais.

Caso tomemos conhecimento de que dados pessoais de um menor de 18 anos foram coletados inadvertidamente, excluiremos imediatamente essas informações e encerraremos a conta associada. Se você acredita que um menor de idade criou uma conta na 78pg, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected] para que possamos tomar as providências necessárias.

13 Alterações nesta Política de Privacidade

A 78pg pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados, atualizações na legislação brasileira — em especial nas normas emitidas pela ANPD e pela SPA — ou melhorias nos nossos serviços.

Quando forem realizadas alterações relevantes, notificaremos você por meio de:

• Aviso em destaque na plataforma no momento do seu próximo acesso;
• Comunicação por e-mail para o endereço cadastrado na sua conta, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes da entrada em vigor das mudanças, exceto em casos de urgência regulatória ou legal.

A data da versão mais recente desta Política está sempre indicada no topo do documento. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita da nova versão. Caso não concorde com as mudanças, você pode encerrar sua conta e solicitar a exclusão dos seus dados antes da data de vigência.

14 Contato, DPO e Canal de Privacidade

Se tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais ou a esta Política de Privacidade, entre em contato com a 78pg pelos seguintes canais:

• E-mail de privacidade e suporte: [email protected] — assunto: "Privacidade / LGPD";
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana, em português brasileiro, no fuso horário de Brasília (BRT, UTC-3).

Nos termos da LGPD, você também tem o direito de apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da lei no Brasil, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola a legislação vigente. Mais informações em gov.br/anpd.

A 78pg está comprometida em responder a todas as solicitações relacionadas à privacidade de dados no menor prazo possível, sempre respeitando o limite máximo de 15 (quinze) dias corridos previsto na LGPD.